Surge a oportunidade de elaborar os
planos municipal, estadual e nacional de cultura para posteriormente os
produtores, estudantes de letras, pesquisadores, entre outros, possam ter um
direcionamento e subsídios a respeito da história e da memória de Presidente
Prudente. Espera-se, dentre as iniciativas, a dedicação, a determinação e o comprometimento
com a causa e a classe dos atores sociais. Um trabalho que envolve um
acompanhamento externo para que não prevaleçam os interesses de políticos, partidários
e de grupos minoritários.
Pela falta de informação dos atores
sociais (artistas, criadores, intelectuais, intermediários e gestores), necessita-se
promover um curso sobre o Plano Nacional de Cultural (PNC) conforme o realizado
em parceria entre Serviço Nacional do Comércio (SENAC) de Brasília e o
Ministério da Cultura, em setembro do ano passado. Este projeto facilitará a
compreensão do mecanismo dos planos municipal, estadual e nacional, de cada
etapa a ser alcançada e seus respectivos eixos.
É preciso haver compreensão sobre o
campo da produção cultural, composto pelo conjunto de práticas, instituições e
atores sociais (artistas, criadores, intelectuais, intermediários, gestores)
que lhe conferem complexidade na sua configuração e, portanto, torna-se um
desafio descrevê-lo sem correr o risco de cometer imprecisões. No que se refere
à difusão, divulgação e transmissão o setor carece de plano para conscientizar
os professores e os comunicadores (jornalistas, articulistas, repórteres e
radialistas), para que os mesmos saibam difundir a cultura. Sem o apoio destas
duas classes, formadoras de opinião, o acesso aos bens culturais estará
prejudicado, impactando diretamente no processo de democratização da cultura.
O campo cultural, essencialmente
complexo e dinâmico, na contemporaneidade sua complexidade está crescendo em virtude
das profundas transformações que a sociedade vem enfrentando, principalmente no
que se refere às inovações tecnológicas da informação e da comunicação. Se
antes o campo da cultura estava identificado em maior medida às expressões
artísticas e ao patrimônio, com o advento das novas tecnologias, sobretudo,
presencia-se uma expansão de novas formas de produção cultural, tornando suas
fronteiras de atuação mais abrangentes e fluidas. Tal cenário impõe novas
demandas e, por consequência, exige atualização do perfil dos gestores
culturais que agora terão que lidar com novas questões, próprias de um tempo
marcado por constantes transformações tecnológicas. Desse modo, o gestor
cultural terá que estar preparado para lidar com temas emergentes, tais como:
propriedade intelectual, direitos autorais, patenteamento dos saberes
tradicionais e a biopirataria, só para citar alguns deles mais diretamente
ligados ao impacto das novas tecnologias.
Diante do exposto, depreende-se que
aos gestores culturais impõe-se a necessidade de novos padrões de formação
profissional a fim de enfrentar os desafios impostos pela nova dinâmica do
setor cultural que alarga seus horizontes e exige novas formas de atuação
profissional.
Só mais recentemente o tema das
políticas culturais começa a ganhar relevância e passa a se tornar cada vez
mais instrumento de investimentos tanto por instituições públicas como pela
iniciativa privada.
Objetivo
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem
por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo
prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural
brasileira. Os objetivos do PNC são: o fortalecimento institucional e a
definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à
cultura; a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística
e cultural; a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o
território; a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento
socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de
gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
O PNC, um importante instrumento de
gestão, poderá abrir caminhos para a concretização do Sistema Nacional de
Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de
participação federais, estaduais e municipais e promoverá a constante
atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais,
assim como sinalizará critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e
de execução das políticas públicas de apoio à cultura.
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