Ideário de Anísio Teixeira (13)

 

(Décima terceira parte)

Quase ao mesmo tempo em que Anísio desenvolve suas ideias, baseadas em democracia, em liberdade e autonomia do indivíduo, esse grupo de pensadores conservadores vai se colocar em oposição a essas ideias:

Na sua visão, a centralização dos serviços escolares nas Secretarias de Educação nos Estados e no Ministério da Educação, no nível da União – teria transformado cada uma das escolas em uma só escola monstruosa e abstrata, com seções espalhadas por todo o Estado (Xavier, 1999. p. 61).

Esses pensadores faziam parte de uma tradição historiográfica com raízes no Império e que tinha entre seus principais membros: Paulino José Soares (Visconde de Uruguai), Joaquim Nabuco, Silvio Romero e Euclides da Cunha, que propunham uma concepção “realista” da história. Dentro ainda desta perspectiva e posteriormente, autores como Alberto Torres, Oliveira Vianna, Cândido Mota Filho, Francisco Campos e outros faziam uma crítica à Constituição Liberal de 1891, destacando os problemas trazidos pelo estadualismo, como a falta de unidade, a teorização política e o Caudilhismo.

Os pensadores reivindicavam ao Estado a posição de poder coordenador, em que o Estado deveria ser reorganizado por meio de reformas, entre as quais alterações na Constituição de 1891. Tais movimentos visavam a restauração conservadora, na configuração de um Estado Autoritário, sob a direção de um governo forte, para fazer frente à crise da sociedade, no contexto dos anos 20 e 30, com a ampliação das responsabilidades do executivo, com o uso até de instrumentos de exceção. Entretanto, esses autores faziam questão de ressaltar, que o Estado Autoritário é diferente do Estado Totalitário, pois não envolve o aniquilamento da personalidade humana. Essas posições excluem a possibilidade de o Fascismo, a Liberal Democracia ou o Comunismo serem caminhos a serem trilhados pelo o Brasil.

Esses autores também vêem dualidade na expressão da realidade brasileira: existiriam dois países, o real e o legal, isolados um do outro. Caberia ao Estado, forte em concepção, pois mais preocupado coma a autoridade que com a liberdade, a construção de um Estado Corporativo, sem interesse por partido, único mesmo, sem ideologia ordenada, onde as corporações teriam o papel de mediadoras entre os níveis real e legal.

Como o contexto dessas décadas é de inflexão do liberalismo e das propostas de descentralização associadas a seus princípios, a maioria das iniciativas, tanto à direita como à esquerda, caminham no sentido de resgate e reforço da posição do Estado Nacional, reforço que significa centralização das decisões na esfera da União, dos Estados em detrimento dos municípios.