O jornal Tribuna
Livre, de Presidente Venceslau, São Paulo, na edição 4.677, de quinta-feira, 19
de julho de 2018, publicou o artigo “Barulho Histérico”, de Rubens Shirassu
Júnior. No comentário, o escritor, poeta e pedagogo prudentino sugere maior
acompanhamento dos setores de tributação e fiscal, das prefeituras, quanto a
poluição sonora provocada pelos gritos dos pastores de comunidades e seitas
evangélicas, através de microfones em alto volume. Tal atitude de contenção visa
manter os equilíbrios emocional e físico dos moradores: “Percebe-se, sim, a falta de educação, de bom senso e de respeito à
individualidade dos moradores. Assim, deve-se alertar aos fiscais da prefeitura
a notificarem e façam os pastores cumprirem as normas, providenciando a
instalação de acústica e portas adequadas, como acessórios que isolam o som.
Verificar, também, se possuem o alvará de funcionamento e registro em cartório.
Pelo que dispõe o Código de Obras alguns bairros são estritamente residenciais
e existe artigo especifico que discorre sobre o impedimento de maquinário
poluente em todos os sentidos. Além de contravenção penal, o bombardeio
constante de som elevado trará problemas auditivos, pois altera o metabolismo
do corpo humano aos moradores, além de outros males, decorrentes do alto
stress. Acrescenta-se que a poluição sonora é prevista no artigo 54, da Lei de
Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9.605/1998)”.
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