Na próxima
terça-feira (20.5) às 10 horas, estará um representante do Ministério da Cultura
- MinC -, da Regional de São Paulo, na Sala de Cinema Condessa Filomena
Matarazzo, do Centro Cultural Matarazzo, de Presidente Prudente. O encontro para
esclarecimento sobre o Vale Cultura resultou de uma parceria entre MinC, Governo
de Presidente Prudente e Secretaria Municipal de Cultura.
Entre
os assuntos que serão abordados durante o evento: As diretrizes para
implantação do Programa Vale Cultura do Ministério da Cultura, com o propósito
de garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais
promovidas no País. Consequentemente, fortalecer o mercado consumidor de bens e
serviços criativos, contribuindo para o aumento de opções de entretenimento, valorizando
a cultura juntamente com os produtores locais e nacionais e, ao mesmo tempo,
integrando socialmente a população, possibilitando o acesso às artes em geral, formando
cidadãos apreciadores e consumidores de cultura de qualidade. Além de colocar o
Vale Cultura como um importante benefício para os trabalhadores brasileiros.
No
encontro de esclarecimentos serão, também, tratadas informações acerca de
formas de credenciamento, esclarecimentos sobre incentivos fiscais, dentre
outros detalhes técnicos do programa.
O que é?
Na forma de cartão magnético pré-pago, o Vale Cultura
pode ser utilizado em todo território nacional. O público terá disponível o
saldo de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, facilitando o acesso ao teatro,
cinema, museus, espetáculos, shows e circo. Este benefício poderá ser usado na
compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
Os usuários podem ainda utilizar
para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança e fotografia.
Além disso, as pessoas que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais
mais caros que o valor mensal do benefício, o crédito do cartão do Vale Cultura
é cumulativo e não tem validade.
O objetivo
principal do benefício: atender aos trabalhadores de baixa e média renda, pois
conforme as normas, as empresas oferecerão prioritariamente aos funcionários
que recebem até 5 salários mínimos. É claro, o Vale Cultura pode ser oferecido
a todos os empregados, mas, acima de tudo, deve sempre respeitar, dando
preferência aos trabalhadores com salários menores. Pelo que demonstram as
estatísticas, o benefício pode chegar às mãos de 42 (quarenta e dois) milhões
de cidadãos brasileiros.
O Vale Cultura poderá ser disponibilizado
pelas empresas com personalidade jurídica, que possuam vínculo empregatício
formal aos seus funcionários e que fizerem adesão ao Programa Cultura do
Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Conforme disposto no site do MinC,
em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e
trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a
empresa de lucro real abata a despesa no Imposto de Renda (IR) em até 1% do
valor devido.
Pelas
planilhas de cálculos, o potencial de investimento do Vale Cultura, nas cadeias
produtivas dos setores culturais é de R$ 25 bilhões de reais por ano. Com uma
expectativa de que esse movimento econômico gere ainda um grande efeito
multiplicador no consumo de cultura em todo o País, nas grandes e pequenas
cidades, “uma vez que esta é a primeira política pública que possibilita o
crescimento da demanda da população brasileira por produtos e serviços
culturais.” – destaca a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura (MinC)
do Governo Federal. Fonte: http://www.cultura.gov.br/valecultura
ENCONTRO DE ESCLARECIMENTOS
SOBRE O VALE CULTURA
Centro Cultural Matarazzo.
Na
Sala de Cinema Condessa Filomena Matarazzo
Dia: 20 de maio (terça-feira)
Horário: 10 horas
Rua Quintino Bocaiúva, Nº 749
Vila Marcondes
Presidente Prudente - São Paulo
Mais Informações: (***18) 3226-3399
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