(Décima segunda parte)
No
ensaio “Duplicidade da Aventura Colonial Portuguesa...” Anísio, comenta que
desde o início nascemos divididos entre propósitos reais e propósitos
proclamados, ressaltando que os propósitos reais diziam respeito à exploração e
à busca de riqueza fácil e os propósitos proclamados estavam mais relacionados
com a propagação da fé, do espírito cristão pelos novos continentes:
Proclamavam os europeus que
aqui chegarem para expandir nestas plagas o cristianismo, mas na realidade,
movia-os o propósito de exploração e fortuna. A história do período colonial é
a história desses dois objetivos a se ajudarem mutuamente na tarefa real e não
confessada da espoliação continental.
A vida do recém-descoberto
continente foi, assim, desde o começo marcada por essa duplicidade fundamental:
jesuítas e bandeirantes; fé e império; religião e ouro. O português e o
Espanhol que aqui aportaram não eram cristãos, mas, quando muito “cruzados”.
Não vinham organizar nem criar nações, mas prear [...] Essa obra destruidora e
predatória nunca se confessava como tal, revestindo-se, nas proclamações
oficiais, com o falso espírito de cruzada cristã (Teixeira, 1976, p. 263).
Esse
processo dual em suas proposições refletiu-se também na Educação, com a
formação de um sistema educativo onde havia uma Escola para elites, de caráter
mais literário e humanista, de acesso à Educação superior e uma Escola para as
classes populares, de caráter mais profissionalizante, sem a possibilidade do
acesso às Universidades. Sobre isso Anísio reclamou que “o ensino primário, o
normal e o técnico-profissional continuariam assim as vias normais de Educação
das classes populares, fechadas assim a sua possibilidade de ascensão social.
Pois o ensino secundário, destinado a tal ascensão, seria privado e pago” (Teixeira,
1976, p. 278).
No
ambiente de constante efervescência das décadas de 20 e 30, um grupo de
pensadores conservadores, entre os quais se devem destacar Oliveira Vianna,
Alberto Torres, Azevedo Amaral e Cândido Mota Filho [...], fez uma leitura
totalmente oposta à leitura de Anísio Teixeira. Esse grupo, quase que
consensualmente, defende a necessidade da constituição de um Estado forte no
Brasil, no qual a centralização fosse a tônica, inclusive com a supressão do
sufrágio universal, instituído pela constituição de 1891, que deveria ser
substituído pelo voto corporativo, as corporações representando a massa geral
da população.
Esse
grupo de pensadores atribui os males do Brasil aos excessos liberais, cometidos
pela Constituição de 1891, na medida em que promoveu uma descentralização do
poder, empurrando importantes decisões de interesse nacional para as mãos de
oligarquias regionais, as quais se conduziam com estreita visão das
necessidades mais gerais, muito mais preocupadas em defender seus próprios
interesses:
A influência do pensamento
autoritário é clara na argumentação de Vargas. O fortalecimento do Estado e da
economia, como forma de garantir a unidade e a independência da nação, era um
argumento encontrado em pensadores autoritários da época, como Francisco
Campos, Almir de Andrade, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral. Esses autores –
cujo pensamento era influenciado pelo fascismo, embora não possam ser reduzidos
a uma mera reprodução dessa corrente – tinham como um dos seus pontos de
partida uma feroz crítica ao liberalismo. Este estaria em crise em razão das
transformações socio-econômicas por que passou o capitalismo, que acabaram
solapando as bases da política liberal. A crise no Brasil adquiria contornos
mais agudos em decorrência de o liberalismo ter sido, desde o início, uma cópia
das idéias e instituições importadas, que em nada correspondiam à realidade
brasileira. O liberalismo não estava em condições de responder aos novos
desafios, só um Estado forte poderia enfrentá-los. Por isso defendiam um Estado
intervencionista e a organização corporativa da sociedade (Corsi, 2000, p. 76).
Esses
pensadores autoritários, em geral, têm uma experiência que os aproxima muito:
todos eles, ou quase todos, foram servidores da máquina do Estado no Brasil,
quando então defendiam a necessidade de um Estado forte. Na verdade, estavam
defendendo seus interesses pessoais, como denuncia a intensa participação de
Oliveira Vianna durante o Estado Novo, no governo de Getúlio Vargas. Não se
deve também esquecer que, ao advogarem o Estado forte e autoritário, estavam
falando a linguagem política da época, isto é, a do declínio universal dos
regimes liberais, incapazes de fazer frente à crise em se encontravam as
economias capitalistas.
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